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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00(ONZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação à via pública do município.

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados no perímetro urbano do município de Nova Aurora-PR e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Complexo Esportivo e Cultural e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Aurora-PR, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Benemérito e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Distrito de Marajó, Município de Nova Aurora-PR.

Dá denominação à via pública no Distrito de Palmitópolis, município de Nova Aurora-PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Aurora - PR a se associar à Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público denominado “Praça Costa e Silva”, autoriza o Poder Executivo a aliena-lo, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

Cria o Departamento de Segurança e Vigilância Patrimonial, altera a Lei n°2.133 de 13 de abril de 2022, a Lei n°2.134 de 13 de abril de 2022 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI Nº. 2094/2021 - PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2161/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023 e da outra providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO ROQUE, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os dispositivos da Lei n° 2.133 de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Aurora-PR, altera o anexo II da Lei n°2.134 de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Nova Aurora-PR, e dá outras providências.