PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO ROQUE, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação