PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇAO OU TERMO DE FOMENTO COM APAE- ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXILIOS E SUBVENCOES PARA O PRESENTE EXERCICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação